Escola-cidadã: espaço de promoção dos direitos humanos e diversidade Eurípedes Norberta Silva[1] Resumo A identidade se caracteriza pelo conjunto de elementos físicos e culturais dos indivíduo. É ela que confere diferenças aos seres humanos e se evidencia na diversidade de contrastes de um indivíduo e outro. Com isso o ser humano se faz diverso. O respeito à diversidade tanto em termos individuais quanto coletivos é o elo que conduz relações pacíficas entre grupos diversos e povos. Sem isso, inevitáveis paradoxos acontecem, preconceitos, discriminação, exclusão ou ainda, a legitimação de um relativismo radical, no que se refere aos valores, o que fatalmente condena a idéia de tolerância. Educar para a diversidade do mundo contemporâneo legitima a construção do ser consciente de que, os seres humanos são iguais em direitos, e, diversos nas suas identidades. Nesse sentido, o espaço escolar é célula geradora de mentes libertas de intolerância e discriminação. Palavras - chave: Identidade.Direito. Espaço educativo. Maceió- Alagoas 2011 1 Introdução Esta reflexão tenta trazer diferentes olhares de autores acerca da convivência dos indivíduo em suas relações. As diferenças identitárias, a diversidade, muitas vezes geram conflitos culminam muitas vezes em intolerâncias, discriminações, em diferentes espaços de concivencia, principalemente no escolar. Este trabalho tem o objetivo de trazer reflexões sobre espaço educativo como mecanismo de promoção dos direitos humanos e diversidade, na construção de relações pacíficas. E, ao mesmo tempo, buscar conceitos que elucidam os sentidos das relações humanas na formação do cidadão educado para uma sociedade híbrida e diversa. A metodologia consiste na reunião de diferentes olhares buscando concepções sobre a construção de uma escola cidadã democrática, que promova à cidadania livre de preconceito, discriminação e intolerância. Para iniciar essa reflexão faz-se necessário buscar alguns conceitos que sustentam à proposta deste estudo. 1.1 Identidade: Para a Sociologia, Identidade é o compartilhar de várias idéias e ideais de um determinado grupo. Alguns autores, como Karl Mannheim, elaboram um conceito em que o indivíduo forma sua personalidade, mas também a recebe do meio, onde realiza sua interação social. 1.1.1 Intolerância: A intolerância é uma atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças em crenças e opiniões. A intolerância pode estar baseada no preconceito, podendo levar à discriminação. 1.1.1.1 Discriminação: Discriminar significa "fazer uma distinção". Existem diversos significados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou a atividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica: (conceitos extraídos da enciclopédia livre Wikipedia). 2 Escola- espaço de construção de consciências ética-cidadã-diversa O espaço escolar é uma célula que gera conhecimento em um processo transformador continuo do indivíduo. Seus atores se desenvolvem nas suas especificidades diversas. Os seres se diferem em suas características físicas hereditárias, culturais e de linguagem. A linguagem corporal confere o modo de agir do indivíduo, a psicológica resulta na sua personalidade e maneira de pensar e interagir com o outro por o meio da fala, dos símbolos e dos signos. Assim, os sentidos identitários se constroem no indivíduo. O que distingue um ser de outro, além dos traços físicos herdados, é a linguagem prática tanto cognitiva quanto social, aspectos esses que lhe permitem compreender e expressar em diálogo simultâneo, suas diversidades. Mas o que torna diferente as diferenças? Essa é uma questão que toma tempo na dialética dos fisofosos modernos. Segundo Mikhail Bakhtin(apud Elichirigoity, Maria Teresinha Py. A formação do sentido e da identidade na visão bakhtiniana), A diferença está na “possibilidade de abranger diferenças numa simultaneidade”. Assim, as diferença são forças interativas que necessitam ser conciliadas, a fim de evitar conflitos. Nesse sentido, faz-se necessário compreender que o processo de interação social é permanentemente conflituoso. Nem sempre é possível conciliar, abranger as diferenças das pessoas nesse jogo interativo de interesses. Os conflitos surgem de maneira quase que inevitável pela falta de tolerância do diferente presente em cada indivíduo, esse ser social permeado de sua cultura. "a posição de cada indivíduo estaria definida conforme o espaço a ele destinado em um determinado ambiente sociocultural (...). Muito da sua dificuldade de inserção social e de expansão de seus horizontes de realização decorre do seu enquadramento num espaço ínfimo para ele reservado e por ele ocupado no cenário social" (CMARQUES, 2001, p. 34). A sociedade na sua composição diversa, muitas vezes de sentimentos egocêntricos, os indivíduos muitas vezes não conseguem manter pacíficas relações livre de intolerância e discriminação. Paulo Freire, na sua pedagogia nos sugere pensar sobre tolerância como mecanismo de aprendizagem e relações harmoniosas. A tolerância genuína,(...) não exige de mim que concorde com aquele ou aquela a quem tolero ou também não me pede que a estime ou o estime. O que a tolerância autêntica demanda de mim é que respeite o diferente, seus sonhos, suas idéias, suas opções, seus gostos, que não o negue só porque é diferente. O que a tolerância legítima termina por ensinar é que, na sua experiência, aprendo com o diferente.(FREIRE, 2005 p. 24) Nesse sentido, a Escola é um espaço fundamental de educação, socialização e inclusão, que constrói o conhecimento desenvolvendo o ser humano na diversidade do mundo. É nela que se cria a consciência do papel que cada indivíduo deve desempenhar na sociedade e na vida, respeitando os princípios da igualdade e solidariedade, por isso deve a escola ser uma instituição que promova a inclusão social. Na visão de (STANBACK, 1999) a igualdade é o fundamento do ensino livre de exclusão. “Sem dúvida, a razão mais importante para o ensino inclusivo é o valor social da igualdade. Ensinamos os alunos através do exemplo de que, apesar das diferenças, todos nós temos direitos iguais. Em contraste com as experiências passadas de segregação, a inclusão reforça a prática da idéia de que as diferenças são aceitas e respeitadas. Devido ao fato de as nossas sociedades estarem em uma fase crítica de evolução, do âmbito industrial para o informacional e do âmbito nacional para o internacional, é importante evitarmos os erros do passado. Precisamos de Escolas que promovam aceitação social ampla, paz e cooperação.”(STAINBACK, 1999, p. 26 e 27) O processo educativo deve ser baseado na cultura das relações solidárias e pacíficas de modo a gerar consciência de alteridade nos indivíduos. E isso só será possível se for adotado práticas educativas de promoção e fortalecimento dos direitos humanos no espaço escolar, no sentido de construir uma rede de apoio para enfrentamento de todas as formas de exclusão, discriminação e intolerância, formas essas que violam os direitos da pessoa humana e macula sua dignidade. O mestre Paulo Freire nos ensina que: “ensinar exige risco, aceitação do novo e rejeição a qualquer forma de discriminação”. Disso, surge a necessidade de a educação partir da consciência dos direitos que a pessoa humana possui para alavancar a construção do conhecimento e de uma sociedade justa e solidária. Segundo (SILVA, 1995): “A educação em Direitos Humanos deve lidar, necessariamente, com a constatação de que vivemos num mundo multicultural. Assim, a educação em Direitos Humanos deve afirmar que pessoas com diferentes raízes podem coexistir, olhar além das fronteiras de raça, língua, condição social e levar o educando a pensar numa sociedade hibridizada.” (p. 97) A escola é um espaço que tem como função social educar seu público para formar uma sociedade para a a paz do mundo. Nesse sentido, o Brasil urge por Escolas Cidadãs Democráticas, conscientes que devem oferecer um espaço de costrução de cidadania aos seus educandos; um espaço que compreenda e respeita à diversidade que se manifesta no contexto sociocultural que ela está inserida. Que promova a construção do saber e também os direitos humanos de forma democrática. Assim (MORIN, 2001) define à democracia: A democracia é um sistema complexo de organização e de civilização política que nutre e se nutre da autonomia de espírito dos indivíduos, da sua liberdade de opinião e de expressão, do seu civismo, que nutre e se nutre do ideal Liberdade/Igualdade/Fraternidade(...)(MORIN, 2001 p. 108) É necessário pensar o espaço-escola como sendo centro formador de pessoas tolerantes, cidadãs e autônomas, libertas de qualquer forma de ação que possa atentar contra do próximo. 3 considerações finais As diferenças identitárias não podem, portanto, ser ponto de convergência para gerar conflitos nas relações humanas. O mundo necessita de escolas educativas, inclusivas, que promovam cidadania e os direitos dos homerns e das mulheres, pessoas humanas, dignas. A prática educativa inclusiva deve partir de escolas cidadãs, onde a igualdade de direito das pessoas seja a base da construção do saber e do desenvolvimento humano. Para tanto, a educação para diversidade é o caminho mais viável na construção de uma sociedade justa, cidadã, solidária e democrática. Referencias: MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 4 ed.São Paulo/Brasília: UNESCO, 2001. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1987. Da tolerância, uma das qualidades fundantes da vida democrática. In: Pedagogia da tolerância. São Paulo: Editora UNESP, 2004. SILVA, Humberto Pereira da .Educação em direitos humanos: conceitos, valores e hábitos. Dissertação de mestrado – SP – 1995. STAINBACK, Susan e STAINBACK, William. Trad. Magda França Lopes. Inclusão –um guia para educadores. Porto Alegre: Artes médicas Sul, 1999. ________________________________________ [1] Documento produzido pelo Núcleo de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Diversidade EAD da Universidade Federal de Alagoas- UFAL Licenciada e Bacharelada em Artes Visuais pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Membro do Núcleo de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Diversidade EAD da Universidade federal de Alagoas- UFAL.